Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

11-08-2025

CNJ altera edital do 2º ENAC para incluir possibilidade de inscrição como quilombola

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Fundação Getulio Vargas incluíram a previsão de inscrição de candidato e...
11-08-2025

Edital de Convocação – Assembleia Geral Extraordinária

O Sindicato dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo – SINOREG/SP, inscrito no CNPJ sob o nº...
11-08-2025

Correio Braziliense: Contratos formais e acordos moldam os relacionamentos atuais

Comportamentos digitais, contratos afetivos e novas regras. Especialistas explicam como os casais estão redesenhando os relacionamentos Os acordos entre namorados e...
11-08-2025

IBDFAM envia manifestação ao CNJ em defesa do registro civil direto de crianças concebidas por inseminação caseira

O Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM enviou ao Conselho Nacional de Justiça – CNJ nova manifestação...
11-08-2025

CNJ altera edital do 2º ENAC para incluir possibilidade de inscrição como quilombola

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Fundação Getulio Vargas incluíram a previsão de inscrição de candidato e...
11-08-2025

Migalhas: Arbitragem cresce no Brasil com casos mais globalizados

Partes internacionais representaram 14,4% das partes das 126 arbitragens que entraram no CAM-CCBC em 2024; ano teve um total...
11-08-2025

CNJ: CriptoJud: novo sistema possibilita consulta on-line da posse de criptoativos por devedores

O cumprimento de ordens judiciais para busca de bens do devedor, relacionado a criptoativos, passará a ser feito por...
11-08-2025

Venda de bem fiduciário não exige intimação do devedor, decide STJ

Colegiado entendeu que notificação só é exigida na fase de prestação de contas   Em caso de inadimplemento contratual,...
07-08-2025

Quem Ama Casa leva emoção a Araraquara e reforça o valor do Casamento civil

Ação no 1º Subdistrito da Sede destaca o compromisso, o cuidado e o papel social da união oficializada no...
07-08-2025

Artigo – Ordem de preferência da penhora e princípio da menor onerosidade protegem devedor na execução

Juliana Teixeira de Campos Nas demandas executivas, tanto de títulos judiciais (cumprimento de sentença) como de títulos extrajudiciais (execução...
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