Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

19-08-2025

Artigo – A desjudicialização e a atuação do advogado multiportas perante as serventias extrajudiciais

Por Cassia Proença Dahlke e Eunice Schlieck A desjudicialização vem se consolidando no Brasil como um movimento capaz de...
19-08-2025

Artigo – Não incidência de ITBI na meação de bens em divórcio consensual sem compensação financeira

Por Lara Hoeltz Sperb TJ/SP confirma que ITBI não incide sobre imóveis partilhados em divórcio consensual sem compensação financeira,...
19-08-2025

Comissão aprova redução da fração mínima de parcelamento de imóveis rurais

Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados   A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento...
19-08-2025

STJ: Corte Especial valida mudança de nome feita por brasileiro nos EUA

Corte homologou sentença estrangeira ao entender que a alteração foi feita conforme a lei do país de residência e...
19-08-2025

STJ analisa acesso a bens digitais no inventário; julgamento foi suspenso após pedido de vista

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ iniciou, na última terça-feira (12), o julgamento sobre a...
19-08-2025

TJRS mantém testamento em favor de ex-esposa mesmo após 20 anos do divórcio

Em uma ação de nulidade e anulação testamentária, a Justiça do Rio Grande do Sul manteve válido o testamento...
19-08-2025

Instrução Normativa ICMBIO n. 24, de 12 de agosto de 2025, estabelece os procedimentos para o recebimento de bens imóveis situados em Unidades de Conservação federais

Estabelece os procedimentos para o recebimento de bens imóveis situados em Unidades de Conservação federais de domínio público com...
19-08-2025

Instrução Normativa ICMBIO n. 24, de 12 de agosto de 2025, estabelece os procedimentos para o recebimento de bens imóveis situados em Unidades de Conservação federais

Estabelece os procedimentos para o recebimento de bens imóveis situados em Unidades de Conservação federais de domínio público com...
19-08-2025

Ministro Edson Fachin é eleito próximo presidente do STF

Ministro Alexandre de Moraes foi escolhido para assumir a Vice-Presidência da Corte O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF)...
19-08-2025

Artigo – A vulnerabilidade do certificado Gov.br e o papel dos Cartórios como guardiões da segurança na era digital

Por Moema Locatelli Belluzzo e Fabiana Aurich   Introdução   A transformação digital dos serviços públicos, intensificada durante e...
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