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01-08-2025

Revista CNJ: artigo analisa impacto das políticas do CNJ de adoção e de socioafetividade nos últimos 20 anos

Alguns dos projetos mais importantes liderados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nos últimos 20 anos impactaram, sobretudo, o...
01-08-2025

PID 25: Registros de Imóveis contemplados já podem ser consultados no Ofício Eletrônico

Iniciativa reafirma compromisso do ONR com a modernização do sistema registral. O Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de...
01-08-2025

Usucapião como limite temporal para reconhecimento da fraude à execução fiscal

O Código Tributário Nacional (CTN), em seu artigo 185, estabelece uma presunção de fraude que se caracteriza pela objetividade...
01-08-2025

FGV abre inscrições para o segundo Exame Nacional de Cartórios

A habilitação é um pré-requisito para inscrição em concursos públicos e para atuação em cartórios de todo o país...
01-08-2025

TST afasta penhora de bem de família de sócio em nome de empresa

Colegiado entendeu que apartamento utilizado como residência por sócio não pode ser penhorado, mesmo que esteja registrado em nome...
01-08-2025

“Memórias: Notários e Registradores Bandeirantes”: confira o episódio 47, com Flora Maria Borelli Gonçalves

A Oficial de RCPN de Guarulhos-SP, Flora Maria Borelli Gonçalves, é a quadragésima sétima entrevistada do projeto “Memórias: Notários e...
01-08-2025

Ingressos online: XXIV Congresso Paulista de Direito Notarial

Agora é oficial: você pode acompanhar o XXIV Congresso Paulista de Direito Notarial ao vivo de onde estiver! Devido...
01-08-2025

CRC Nacional implementa atualização obrigatória de dados cadastrais das serventias

Medida prevista na ITN nº 01/ON-RCPN/2024 condiciona o acesso à plataforma à atualização cadastral das unidades, com foco na...
01-08-2025

Nos Bastidores do Registro Civil – Conhecendo o cartório do Jabaquara

Jabaquara: tradição, modernização e um compromisso permanente com a comunidade Situado na zona sul da capital paulista, o bairro...
01-08-2025

Confira a agenda de agosto do treinamento “A Arte de Encantar Clientes Inspirado no Jeito Disney® para Cartórios 4.0”

As inscrições para as etapas de agosto do treinamento “A Arte de Encantar Clientes Inspirado no Jeito Disney® para Cartórios 4.0”, promovido...
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