Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

09-06-2025

Justiça reconhece maternidade de mulher trans e paternidade de homem trans em registro civil de bebê no Distrito Federal

A Justiça do Distrito Federal determinou a inclusão da maternidade de uma mulher trans e da paternidade de um...
09-06-2025

Cinco anos de transformação digital nos Cartórios: Provimento nº 100 e o e-Notariado

Em 26 de maio de 2020, em plena pandemia de Covid-19, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou o...
09-06-2025

ANOREG/BR lança infográfico sobre Certificado de Vida emitido pelos Cartórios de Registro Civil

A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR) acaba de disponibilizar um novo infográfico explicativo sobre o Certificado...
09-06-2025

Artigo – Migalhas da Memória: Fogueiras cívicas e a nódoa infamante da República – Os livros de registro de penhor de escravos

Por Sérgio Jacomino O desembargador Alves Braga Jr. consumou uma boutade que me persegue como nótula biográfica hilária. Segundo...
09-06-2025

Solo Seguro Favela 2025: moradias serão registradas em nome de mulheres

Começa nesta segunda-feira (9/6) a Semana Solo Seguro Favela 2025, com previsão de entrega de pelo menos 116.796 títulos...
09-06-2025

Expropriação e transmissão de propriedade foram temas da nova edição da RDI em Debate

Segundo episódio de 2025 foi transmitido na última quarta-feira. Veja como foi! A segunda edição da RDI em Debate deste ano...
09-06-2025

Provimento nº 195/2025 do CNJ amplia uso de geotecnologia no Registro de Imóveis

A Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) publicou o Provimento nº 195, de 3 de junho de 2025, que representa...
09-06-2025

Artigo – O novo Direito de Retenção: Uma garantia não real, porque desprovida de preferência, mas dotada de sequela!

Por Mónica Jardim O atual CC português, de 1966, não prevendo o penhor legal, consagrou o direito de retenção...
09-06-2025

CNJ regulamenta busca e apreensão extrajudicial de bens móveis

  O Conselho Nacional de Justiça publicou o Provimento n. 196 nesta quinta-feira (5/6), definindo regras para o processamento de busca...