Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

14-03-2025

CNMP e instituições parceiras lançam porta-certidão de nascimento com informações sobre o calendário vacinal

Na próxima terça-feira, 18 de março, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e instituições parceiras lançam o porta-certidão...
14-03-2025

Instrução Normativa RFB n. 2.255, de 11 de março de 2025

Dispõe sobre a apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física referente ao...
14-03-2025

CNJ lança II Semana Nacional da Regularização Tributária na segunda-feira (17/3)

As soluções consensuais para processos tributários serão o foco da 2.ª edição da Semana Nacional da Regularização Tributária, que...
13-03-2025

Reunião da CNR destaca avanços e desafios no ambiente jurídico

Nesta terça-feira (11), a Confederação Nacional de Notários e Registradores reuniu a diretoria colegiada, representantes dos sindicatos e federações...
13-03-2025

ANOREG/BR lança infográfico sobre Apostilamento de Haia

A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR) disponibilizou um novo infográfico explicativo sobre o Apostilamento de Haia,...
13-03-2025

CNJ lança II Semana Nacional da Regularização Tributária na segunda-feira (17/3)

As soluções consensuais para processos tributários serão o foco da 2.ª edição da Semana Nacional da Regularização Tributária, que...
13-03-2025

Cartórios do Brasil: 20% dos casais maiores de 70 anos já optam pela liberdade na escolha do regime de bens

Desde o ano passado, pessoas maiores de 70 anos podem realizar escritura de pacto antenupcial e se casar ou...
13-03-2025

Pecuaristas poderão ter preferência na aquisição de imóvel rural

PL estabelece que preferência seja aplicada aos imóveis objeto de contrato de pastoreio. O Projeto de Lei n. 4.280/2024 (PL), de...
13-03-2025

STJ: Ministra Nancy vota para permitir gênero neutro em registro civil

Caso é inédito nos tribunais brasileiros. Nesta terça-feira, 11, durante sessão de julgamentos da 3ª turma do STJ, ministra...
13-03-2025

Artigo – Aposentadoria de pessoa transexual ou não binária: novos desafios para o registro civil

Por Fernanda Maria Alves Gomes Resumo: A pluralidade identitária traz novos desafios para que todos tenham acesso aos direitos fundamentais....
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