Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

19-03-2025

Maioria dos titulares de Cartórios foi aprovada no primeiro concurso com idade entre 21 e 30 anos, aponta Raio-X dos Cartórios

O levantamento do Raio-X dos Cartórios revelou que a idade de aprovação no primeiro concurso público varia amplamente, refletindo...
19-03-2025

STJ: Divórcio pode ser decretado antes de definição de guarda e partilha

Relatora, ministra Nancy Andrighi, enfatizou característica potestativa do divórcio e novas diretrizes do CPC. Em ação de divórcio, separação...
19-03-2025

Artigo – Indisponibilidade de bens – Havia uma pedra no caminho – Parte III

Por Sergio Jacomino Na primeira parte deste trabalho, detivemo-nos no retraço do desenvolvimento do instituto da indisponibilidade de bens...
19-03-2025

Projeto obriga cartórios a enviar mensalmente a órgãos oficiais relação de registros sem nome do pai

Texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado para virar lei O Projeto de Lei 4593/24 obriga oficiais...
17-03-2025

“Memórias: Notários e Registradores Bandeirantes”: confira o episódio 30, com Paulo Roberto de Carvalho Rêgo

O titular do 1º Ofício de RTDPJ de São Paulo, Paulo Roberto de Carvalho Rêgo, é o trigésimo entrevistado...
17-03-2025

Lei que equipara criança e adolescente sob guarda a filho para fins previdenciários entra em vigor

A Lei 15.108/2025, que equipara, para fins previdenciários, a criança e adolescente sob guarda judicial ao filho ou dependente de...
17-03-2025

Comitê PopRuaJud lança Plano de Ação para 2025

O avanço da gestão regional, o desenvolvimento de novos protocolos orientativos e o incentivo aos mutirões de apoio às...
17-03-2025

Criação de novos cartórios em Paulínia é aprovada na Alesp com apoio de deputado

As matérias da seção Atividade Parlamentar são de inteira responsabilidade dos parlamentares e de suas assessorias de imprensa. São...
17-03-2025

A separação de fato extrajudicial: Novo caminho para fim da convivência

Por Flávia Gentil e Ana Carolina Carvalho Silveira Resumo A separação de fato, instituto jurídico relevante no Direito de...
14-03-2025

Homem não pode retirar nome de filho do registro civil após DNA negativo, decide STJ

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ negou o recurso de um homem que, após 14...
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