Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

19-03-2025

STJ: Divórcio pode ser decretado antes de definição de guarda e partilha

Relatora, ministra Nancy Andrighi, enfatizou característica potestativa do divórcio e novas diretrizes do CPC. Em ação de divórcio, separação...
19-03-2025

“Memórias: Notários e Registradores Bandeirantes”: confira o episódio 30, com Paulo Roberto de Carvalho Rêgo

O titular do 1º Ofício de RTDPJ de São Paulo, Paulo Roberto de Carvalho Rêgo, é o trigésimo entrevistado...
19-03-2025

CNJ reafirma necessidade de reconhecimento de firma para Autorização de Viagem de Menores

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou recentemente o Comunicado CG nº 167/2025, que trata da impossibilidade de substituição...
19-03-2025

CNJ: Presidente do CNJ abre II Semana Nacional de Regularização Tributária

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, abriu...
19-03-2025

TJ/SP decide sobre pedido retificação de escritura pública visando a alteração do estado civil da parte

Processo 1024718-92.2024.8.26.0005   Espécie: PROCESSO Número: 1024718-92.2024.8.26.0005   Processo 1024718-92.2024.8.26.0005   Pedido de Providências – Retificação de Área de...
19-03-2025

Protestos de empresas disparam e tem alta 16% em cartórios de Campinas

Município registra mais de 108,2 mil CNPJs protestados em 2024 e número acende alerta sobre a importância de verificar...
19-03-2025

IA e integração dos Registros de Imóveis do Brasil foram destaques no IPRA-CINDER 2024

Os diretores do IRIB José de Arimatéia Barbosa e Ivan Jacopetti do Lago representaram o país no evento internacional...
19-03-2025

Protestos de empresas crescem em 55% em cartórios de Sorocaba; veja como consultar dívidas e regularizar CNPJs

Número inclui desde o cadastro de Microempreendedor Individual (MEI) até grandes empresas. Consulta de dívidas e regularização pode ser...
19-03-2025

Inscrições para o Prêmio Solo Seguro 2025 seguem abertas até 31 de março

A Edição 2025 do Prêmio Solo Seguro, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), está com inscrições abertas até...
19-03-2025

TJPA reconhece filiação socioafetiva do padrasto após morte da mãe sem excluir paternidade biológica

O Tribunal de Justiça do Estado do Pará – TJPA reconheceu a filiação socioafetiva de uma criança de sete...
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