Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

18-02-2025

Justiça de Goiás determina “desfiliação” de maternidade biológica e reconhece socioafetiva

Em Goiás, uma jovem conseguiu oficializar a maternidade socioafetiva e excluir a maternidade biológica de seus documentos. A decisão...
18-02-2025

Câmara analisa projeto que permite registro de protesto contra venda de imóvel de família

Está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 2722/2024, que permite o registro de protesto contra a...
18-02-2025

Inscrições abertas para o XXV Congresso da ANOREG/BR e VIII CONCART

As inscrições para o XXV Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro (Congresso da ANOREG/BR) e para a...
17-02-2025

Pessoas indígenas podem usar etnia como sobrenome em registros

Uma alteração na resolução que regulamenta o registro civil de indígenas nos cartórios brasileiros permite a inserção do nome...
17-02-2025

TJ-SP mantém cobrança de ITCMD sobre distribuição desproporcional de lucros em empresa familiar

Para não ser confundida com uma doação tributada pelo ITCMD, a distribuição desproporcional de lucros lícita deve ser desprovida...
17-02-2025

STF tem maioria para invalidar lei de remoção de notários sem concurso

Ministro Gilmar Mendes destacou que jurisprudência é clara no sentido da exigência de concurso. O STF já tem maioria...
17-02-2025

Falecimento do cônjuge durante processo de divórcio é um dos temas da nova Pesquisa Pronta

A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência,...
17-02-2025

Anoreg/SP: “Memórias: Notários e Registradores Bandeirantes”: confira o episódio 27, com Sérgio Jacomino

O Oficial do 5º Registro de Imóveis de São Paulo, Sérgio Jacomino, é o vigésimo sétimo entrevistado do projeto...
17-02-2025

TJ-SP mantém cobrança de ITCMD sobre distribuição desproporcional de lucros em empresa familiar

Para não ser confundida com uma doação tributada pelo ITCMD, a distribuição desproporcional de lucros lícita deve ser desprovida...
17-02-2025

STF tem maioria para invalidar lei de remoção de notários sem concurso

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