Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

21-02-2025

STJ valida testamento de viúva sem filhos que deixou fazendas em Jataí estimadas em R$ 1 bilhão apenas para parte dos parentes

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) validou o testamento feito por uma mulher em 2005, entendendo...
21-02-2025

TJ-SP mantém cobrança de ITCMD sobre distribuição desproporcional de lucros em empresa familiar

Para não ser confundida com uma doação tributada pelo ITCMD, a distribuição desproporcional de lucros lícita deve ser desprovida...
21-02-2025

Estudo revela impacto dos cartórios na desjudicialização de demandas sociais

Atualmente, os cartórios constituem espaços de cidadania, garantindo direitos a cidadãs e cidadãos, por meio de serviços que antes...
21-02-2025

Corregedoria Geral da Justiça inicia calendário de correições ordinárias do ano (TJ-SP)

Unidades das 4ª e 6ª Regiões Administrativas Judiciárias   O corregedor-geral da Justiça de São Paulo, desembargador Francisco Eduardo...
21-02-2025

CNJ: Jus.br passa a oferecer serviço de busca de jurisprudência do Jusbrasil

Magistradas e magistrados de todo o país agora podem acessar o serviço de busca de jurisprudência do Jusbrasil de...
21-02-2025

Artigo: Reforma tributária 9: IBS/CBS sobre serviços notariais e cartorários – por Rosa Freitas

Explica os impactos da lei 214/25 no setor de serviços de cartórios   O setor de serviços na LC...
21-02-2025

Artigo: Assinatura eletrônica vs. assinatura digital: Entenda as diferenças – por Lucas Hernandez do Vale Martins

O artigo explica a diferença entre assinatura eletrônica e digital, sua validade jurídica no Brasil e aplicações empresariais, destacando...
21-02-2025

CNJ aprova ato normativo que regulamenta uso da IA no Judiciário

A proposta, discutida após intensos debates, visa auxiliar magistrados sem substituir sua função decisória   CNJ aprovou, nesta terça-feira,...
21-02-2025

STJ: Salário-mínimo indexando contrato não afasta mora de inadimplente

3ª turma concluiu que a correção monetária apenas atualiza o valor da moeda e não justifica o não pagamento...
20-02-2025

Curso ‘Lidando com Objeções de Clientes’, da Atto Performance, acontece em 26 de fevereiro

Clique aqui e se inscreva! Momento crítico e desafiador no atendimento, quando o cliente não concorda, se opõe à...
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