Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

24-02-2025

STF julga modulação em impossibilidade de ITCMD sobre previdência

Relator, ministro Dias Toffoli votou para manter a inconstitucionalidade da cobrança do ITCMD sobre valores de planos de previdência...
24-02-2025

Vintena de testamenteiro é um dos destaques da nova Pesquisa Pronta

A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência,...
24-02-2025

Informativo de Jurisprudência do STJ trata da proteção do bem de família mesmo tendo sido doado em fraude à execução

Processo: Processo em segredo de justiça, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Segunda Seção, por unanimidade, julgado em 6/2/2025, DJEN 13/2/2025....
24-02-2025

Jurisprudência do CNJ trata do aproveitamento recíproco do resultado da heteroidentificação no Enac

Ajuste na Resolução CNJ nº 541/2023 permite o aproveitamento recíproco do resultado da heteroidentificação nos exames nacionais da magistratura...
24-02-2025

“Memórias: Notários e Registradores Bandeirantes”: confira o episódio 28, com Maria Luzia de Fonseca

A oficial de Registro Civil e tabeliã de Notas de Potim-SP, Maria Luzia da Fonseca, é a vigésima oitava...
24-02-2025

“Memórias: Notários e Registradores Bandeirantes”: confira o episódio 28, com Maria Luzia de Fonseca

A oficial de Registro Civil e tabeliã de Notas de Potim-SP, Maria Luzia da Fonseca, é a vigésima oitava...