Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

17-02-2025

Pessoas indígenas podem usar etnia como sobrenome em registros

Uma alteração na resolução que regulamenta o registro civil de indígenas nos cartórios brasileiros permite a inserção do nome...
17-02-2025

TJ-SP mantém cobrança de ITCMD sobre distribuição desproporcional de lucros em empresa familiar

Para não ser confundida com uma doação tributada pelo ITCMD, a distribuição desproporcional de lucros lícita deve ser desprovida...
17-02-2025

STF tem maioria para invalidar lei de remoção de notários sem concurso

Ministro Gilmar Mendes destacou que jurisprudência é clara no sentido da exigência de concurso. O STF já tem maioria...
17-02-2025

Falecimento do cônjuge durante processo de divórcio é um dos temas da nova Pesquisa Pronta

A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência,...
17-02-2025

Anoreg/SP: “Memórias: Notários e Registradores Bandeirantes”: confira o episódio 27, com Sérgio Jacomino

O Oficial do 5º Registro de Imóveis de São Paulo, Sérgio Jacomino, é o vigésimo sétimo entrevistado do projeto...
17-02-2025

TJ-SP mantém cobrança de ITCMD sobre distribuição desproporcional de lucros em empresa familiar

Para não ser confundida com uma doação tributada pelo ITCMD, a distribuição desproporcional de lucros lícita deve ser desprovida...
17-02-2025

STF tem maioria para invalidar lei de remoção de notários sem concurso

  Ministro Gilmar Mendes destacou que jurisprudência é clara no sentido da exigência de concurso. O STF já tem...
17-02-2025

Novo sistema para bloqueio específico de imóveis entra em operação

A Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (Cnib) 2.0 já está em operação. A plataforma tecnológica regulamentada pela Corregedoria Nacional...
17-02-2025

GEO IRIB 20 anos – O Papel do IRIB na Gestão Territorial Brasileira

Episódios do documentário produzido pelo Instituto passa a integrar o acervo do canal do IRIB no YouTube. O Instituto de...
17-02-2025

TJ/SP julga apelação sobre registro de escritura de inventário: controvérsia sobre regime de bens e regularidade na digitalização de documentos

Apelação n° 1145778-38.2024.8.26.0100   Espécie: APELAÇÃO Número: 1145778-38.2024.8.26.0100 Comarca: CAPITAL   PODER JUDICIÁRIO   TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO...
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