Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

10-02-2025

Usucapião por herdeiro e correção de ofício do erro material são os novos temas da Pesquisa Pronta

A página da Pesquisa Pronta divulgou dois novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Biblioteca e...
10-02-2025

CNR anuncia criação de Selo de Acessibilidade e Cartórios sem Preconceito

Nesta terça-feira (04), a Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR) realizou a primeira reunião de 2025 com a...
10-02-2025

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10-02-2025

Inscrição no Exame Nacional dos Cartórios pode ser feita até 27 de fevereiro

Habilitação é requisito para concursos a serem realizados nos estados Quem pretende concorrer a uma vaga em cartórios de...
10-02-2025

Portaria MMA/MDA n. 1.309, de 4 de fevereiro de 2025

Dispõe sobre os procedimentos administrativos para reconhecer e regularizar o uso e a ocupação tradicional em áreas de florestas...
10-02-2025

Ministro Barroso entrega relatório anual do CNJ ao Congresso Nacional

Um total de 46 sessões e quase 700 processos julgados. Esse foi o resultado final do balanço processual do...
10-02-2025

STJ: Imóvel não pode ir a leilão sem registro de contrato de mútuo

Colegiado considerou essencial o registro para a validação da propriedade fiduciária, reforçando a legalidade dos procedimentos extrajudiciais. A 4ª...
10-02-2025

Conheça a “Carta de Serviços ao Cidadão” do TJSP

Com o intuito de auxiliar com eficiência e transparência aqueles que buscam orientação, documento ou informação, o Tribunal de...
10-02-2025

Parceria da ESMAM com as comunidades promove inclusão social

O projeto ESMAM e Comunidade visa promover inclusão social e o acesso à educação, cultura e cidadania nas comunidades...