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Parceria da ESMAM com as comunidades promove inclusão social

10-02-2025

O projeto ESMAM e Comunidade visa promover inclusão social e o acesso à educação, cultura e cidadania nas comunidades em situação de vulnerabilidade

Com o objetivo de promover inclusão social e o acesso à educação, cultura e cidadania nas comunidades em situação de vulnerabilidade, a Escola Superior da Magistratura do Maranhão está desenvolvendo o projeto ESMAM e Comunidade – ação que Inspira Justiça. Uma das primeiras ações realizadas contou com a parceria da Associação Obras Sociais Frei Antonio Sinibaldi, mantida em São Luís pela Paróquia São Francisco de Assis, onde foi apresentado à comunidade e educadores o curso “Noções Introdutórias sobre Justiça Restaurativa”.

A atividade teve início na sexta-feira (31/1), na ocasião foram destacadas características e a importância da Justiça Restaurativa como ferramenta que contribui para um ambiente mais acolhedor, respeitoso e cooperativo.

Nesta etapa, a ESMAM também disponibilizou vagas para que integrantes da comunidade possam participar da capacitação, garantindo o suporte necessário para o uso da plataforma de ensino a distância e esclarecimento de dúvidas sobre emissão de certificados. A apresentação foi conduzida pela servidora da escola judicial, Antonilda Oliveira, e os servidores Carlos Magno Belo (Secretaria-Geral) e Jonnilson Nogueira (Núcleo EAD ESMAM). 

A convite da ESMAM, uma equipe do Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa (Nejur/TJMA) expôs aos participantes sobre ações já desenvolvidas com essa temática nas escolas do Maranhão, especialmente o projeto “Educando para a Paz”. As servidoras Lígia Pestana e Jusa Pacheco, e o servidor Jailson Monteiro compartilharam experiências e reforçaram que o Nejur está à disposição da comunidade para apoiar em ações que contribuam para a pacificação social.

“Vimos que é possível discutir temas como apelidos pejorativos e desrespeito ao próximo, como forma de prevenção da violência escolar”, disse Jucilene Rodrigues, mãe de estudante assistido pela entidade.  

Para Carla Pereira, que também recebe atendimento na associação, a ação da ESMAM e do Nejur, ao oferecer um projeto que ensina sobre convivência e tolerância, é importante e expande o olhar para uma comunidade muitas vezes invisibilizada.

Já Maria Lenir Soares, uma das coordenadoras da associação, destacou que, desde a primeira visita do projeto “ESMAM e Comunidade”, realizada em dezembro do ano passado, percebeu que a iniciativa traria um apoio importante na jornada de transformação por meio da educação. “Mudanças só acontecem quando há engajamento coletivo e compromisso compartilhado”, frisou.

SOBRE O PROJETO

O ESMAM e Comunidade prevê inúmeras outras ações que serão realizadas através de interações entre a escola da magistratura e outros órgãos do TJMA, para promoção do acesso ao conhecimento e cidadania.

Com o objetivo de integrar a educação, a justiça e a fraternidade, a iniciativa se alinha com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conforme a Portaria n.º 133/2018, que enfatiza a importância da integração das metas do Poder Judiciário com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU.

Também são objetivos do ESMAM e Comunidade:

  • Promover o diálogo entre a ESMAM e as comunidades, oferecendo cursos e atividades educativas alinhadas às necessidades e interesses locais, fortalecendo a participação e o acesso ao conhecimento.
  • Proporcionar momentos de incentivo à leitura para crianças e adolescentes, estimulando o desenvolvimento cognitivo e social.
  • Ampliar as redes de apoio comunitário, integrando associações locais e outros parceiros para maximizar os impactos do projeto
  • Fortalecer e divulgar as ações de ressocialização realizadas pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), por meio da distribuição de produtos (panetones e ovos de Páscoa) confeccionados por pessoas privadas de liberdade, acompanhados de depoimentos dessas pessoas, a fim de valorizar e dar visibilidade ao trabalho transformador desenvolvido no sistema prisional.

Fonte: TJMA