Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

27-01-2025

STF autoriza acumulação de especialidades ao titular que tenha ingressado por meio de concurso público na serventia preexistente

O Supremo Tribunal Federal julgou por unanimidade a ADI 7.655, proveniente do Estado de São Paulo. O processo discutia...
27-01-2025

Artigo – Responsabilidade civil dos tabeliães e registradores: a ilegitimidade passiva do autor do ato notarial no contexto do STF

A responsabilização dos tabeliães e registradores por atos praticados no exercício de suas funções tem sido um tema amplamente...
27-01-2025

Publicado edital do 1º Exame Nacional dos Cartórios; inscrições começam no dia 29 deste mês

Prova será aplicada pela banca da Fundação Getúlio Vargas O Conselho Nacional de Justiça publicou nesta sexta-feira (24.01) o...
27-01-2025

Vendedora de imóvel perde direito à execução extrajudicial por não ter registrado contrato com alienação fiduciária (STJ)

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a vendedora de um imóvel com alienação fiduciária...
27-01-2025

CNJ permite que casais garantam a herança do companheiro sem comprovação formal – por Laís Bianchi Bueno

A resolução 571/24 do CNJ agiliza o reconhecimento de herança para companheiros, mas reforça a importância da formalização da...
27-01-2025

DJE/SP publica Comunicado n° 316/2025, com Resolução n° 613/2025 do CNJ

O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) disponibiliza o Comunicado nº 316/2025 reproduzido abaixo na íntegra....
27-01-2025

CGJ divulga Comunicado CG n° 52/2025, que informa sobre o Provimento CNJ n° 185/2024

O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) disponibiliza o Comunicado CG nº 52/2025 reproduzido abaixo na...
27-01-2025

CGJ divulga Comunicado CG nº 48/2025, sobre processo para acompanhar a atualização da plataforma CNIB 2.0

O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) disponibiliza o Comunicado CG nº 48/2025 reproduzido abaixo na...
27-01-2025

Artigo: Inseminação artificial caseira: Desafios e consequências jurídicas – por Fernando Salzer e Silva

A inseminação artificial caseira, embora popular, carece de regulamentação e esclarecimento das suas consequências jurídicas, urgente para a proteção...
27-01-2025

Artigo: A efetividade do processo e as novas regras de indisponibilidade de bens imóveis – por Elisa Junqueira Figueiredo

Efetividade do processo judicial e nova abordagem sobre a indisponibilidade de bens imóveis, buscando garantir direitos de forma razoável...
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