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27-01-2025

Decreto de Trump que nega cidadania a bebês de imigrantes ilegais fere Constituição

Procuradores de Estados norte-americanos e associações acionaram a Justiça contra decreto do presidente   No primeiro dia na Casa...
27-01-2025

Projeto de lei propõe permitir que titulares de cartório acumulem cargo público ou magistério

O Projeto de Lei 2864/24 busca permitir que titulares de cartórios possam acumular cargos públicos ou magistério. Entenda as...
27-01-2025

Projeto permite que pessoa com doença renal crônica inclua em documentos a informação de pessoa com deficiência

O Projeto de Lei 3131/24 permite que pessoas com doença renal crônica incluam em seus documentos de identidade a...
27-01-2025

Cartórios poderão pedir pensão por morte durante registro de óbito

Medida serve para diminuir o tempo de espera e o tamanho da fila para benefícios do INSS O presidente...
27-01-2025

Brasileiros poderão fazer assinatura digital para pessoas físicas e jurídicas em cartórios

Os brasileiros passam a ter, daqui por diante, uma nova ferramenta que possibilita a assinatura digital de documentos para...
27-01-2025

Plataforma agiliza serviços cartoriais com reconhecimento digital de firma

A nova ferramenta permite a assinatura digital de documentos para pessoas físicas e jurídicas. Desenvolvido pelo pelo Colégio Notarial...
27-01-2025

Repercussão Geral: STF cria 77 temas em 2024

Alguns dos temas refletem nos Serviços Notariais e de Registro. Em notícia publicada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a Corte informou que, em...
27-01-2025

Amazônia Legal: Solo Seguro entregou 55 mil títulos de propriedade em 2024

O trabalho de regularização fundiária do programa Solo Seguro Amazônia Legal resultou na emissão de 55 mil títulos de...
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