Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

17-01-2025

Mulher não poderá retomar o sobrenome de casada após divórcio

Ausência de hipótese legal para a alteração.                 A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de...
17-01-2025

Reforma tributária: confira a íntegra da lei que define as novas regras

Norma busca modernizar o sistema tributário e reduzir a complexidade fiscal. O presidente Lula sancionou com vetos, nesta quinta-feira,...
17-01-2025

PMCMV: Projeto de Lei permite aplicação do programa em casas afetadas por desastres

PL tramita no Senado Federal e está em análise pela CAE. O Projeto de Lei n. 4.720/2024 (PL), de autoria do...
17-01-2025

“Memórias: Notários e Registradores Bandeirantes”: confira o episódio 23, com Catarina Pires de Camargo Villalba

A 7ª tabeliã de Notas de Santos-SP, Catarina Pires de Camargo Villalba, é a vigésima terceira entrevistada do projeto...