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31-12-2024

Retrospectiva 2024 – Memórias: Notários e Registradores Bandeirantes

O ano de 2024 está chegando ao fim! Por isso, publicamos um teaser de retrospectiva do projeto “Memórias: Notários...
24-12-2024

Curso ‘Qualidade no Atendimento ao Cliente’, da Atto Performance, acontece em 08 de janeiro

Clique aqui e se inscreva! Grande parte da experiência do cliente baseia-se em como ele é tratado durante os...
20-12-2024

“Memórias: Notários e Registradores Bandeirantes”: confira o episódio 21, com Nelson Hidalgo Molero

O oficial do 1º Registro Civil de Santos-SP, Nelson Hidalgo Molero, é o vigésimo primeiro entrevistado do projeto “Memórias:...
20-12-2024

TJ/SP: Comunicados e portaria informam sobre plantão especial de recesso forense

Em razão do recesso judiciário de final de ano, que ocorre entre 20/12 e 6/1, o Tribunal de Justiça...
20-12-2024

TJ/SP autoriza arbitramento de aluguel antes de partilha em divórcio

Tribunal decidiu que ocupação exclusiva de imóvel comum permite cobrança de aluguel A 5ª câmara de Direito Privado do...
20-12-2024

Projeto permite retificar registros civis de falecidos a partir de certidões batismais

Proposta precisa ser analisada por comissão da Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2620/24 permite o uso de...
20-12-2024

Resolução CNJ n 609/24 – Determina aos Tribunais de Justiça o envio ao CNJ dos anteprojetos de lei relativos aos serviços notariais e de registro

RESOLUÇÃO Nº 609 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024. Determina aos Tribunais de Justiça o envio ao CNJ dos...
19-12-2024

IBDFAM envia ao CNJ pedido de providências para registro de crianças concebidas por inseminação caseira sem declaração clínica

O Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM enviou ao Conselho Nacional de Justiça – CNJ pedido de...
19-12-2024

Comissão aprova projeto que facilita alteração do nome dos pais em certidão

Texto aprovado será encaminhado para análise do Senado A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara...
19-12-2024

Três equívocos comuns sobre a função notarial: Parte 3 – Cláusulas, assinaturas e consentimento – por Alexandre Gonçalves Kassama e Hercules Alexandre da Costa Benício

“Lenders have relied on “robo-signers” who substituted speed for accuracy by signing, and sometimes backdating, hundreds of affidavits claiming...
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