Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

09-12-2024

Provimento nº 185 do CNJ altera a tabela de temporalidade de documentos

Provimento CORREGEDORIA NACIONAL DE JUSTIÇA – CNJ nº 185, de 26.11.2024 – D.J.E.: 28.11.2024. Ementa Altera a Tabela de...
09-12-2024

Câmara dos Deputados: Comissão aprova emissão de graça de carteira de identidade para incluir informação sobre autismo

A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta   Weliton Prado recomendou a aprovação da proposta   A Comissão...
09-12-2024

CNJ: Trabalho do Judiciário será norteado por 10 metas nacionais em 2025

As 10 Metas Nacionais estabelecidas para 2025 foram aprovadas pelos participantes do 18º Encontro Nacional do Poder Judiciário, no...
09-12-2024

Reforma e contratos anteriores: papel do TST na segurança jurídica – por Hugo Luiz Schiavo

O TST (Tribunal Superior do Trabalho), no último dia 25 de novembro, fixou tese sobre a aplicação imediata da...
09-12-2024

Artigo: Reiteração de dúvida no processo de usucapião extrajudicial – Sérgio Jacomino

Nesta seção da “Oficina Notarial e Registral” vamos tratar hoje de um tema pouco estudado e que pode ocorrer...
09-12-2024

TJ/SP decide que a base de cálculo do ITCMD em sucessão é o valor venal para IPTU, não o valor de mercado do bem

Mandado de segurança – Discussão acerca da base de cálculo do ITCMD e dos emolumentos cartorários incidentes sobre imóvel...
09-12-2024

CNJ publica calendário de inspeções judiciais e extrajudiciais para o primeiro semestre de 2025

O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) disponibiliza a Portaria CNJ nº 81/2024 o qual dispõe...
09-12-2024

CNJ: Encontro Nacional: Ministro Barroso destaca compromissos do Judiciário com a eficiência

Os resultados positivos dos tribunais brasileiros acumulados em um ano são o reflexo do compromisso assumido por todos os...
09-12-2024

Artigo: Regulação das plataformas digitais: do STF à reforma do Código Civil – por Ricardo Campos

Em agosto de 2023, foi criada a comissão de juristas responsável por propor a atualização do Código Civil brasileiro,...
09-12-2024

Artigo: Segurança da informação em cartórios extrajudiciais: Aspectos práticos da comunicação e registro de incidentes com dados pessoais – por Daniel Ribeiro dos Santos

LGPD exige medidas preventivas e resposta rápida a incidentes de dados. Cartórios devem proteger informações sensíveis, evitando danos e...
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