Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

22-11-2024

Conjur: TJ-SP mantém decisão que reconheceu erro de construtora em contrato imobiliário

A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão que reconheceu o...
22-11-2024

Publicada Resolução que disciplina a atuação do Ministério Público nos procedimentos de inventário e/ou partilha extrajudicial com menores

RESOLUÇÃO Nº 301, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024. Disciplina a atuação do Ministério Público em procedimentos oriundos de...
22-11-2024

STJ reconhece filiação socioafetiva entre avós e neto maior de idade

Colegiado entendeu possível o reconhecimento mesmo com a presença dos pais biológicos no registro civil. 3ª turma do STJ...
22-11-2024

Curso ‘Lidando com Objeções de Clientes’, da Atto Performance, acontece em 27 de novembro

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