Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

11-10-2024

“Memórias: Notários e Registradores Bandeirantes”: confira o episódio 11, com Marlene Marchiori

A ex-oficial do 37º RCPN – Aclimação, Marlene Marchiori, é a décima primeira entrevistada do projeto “Memórias: Notários e...
11-10-2024

12. CSM decide sobre registro de pacto antenupcial com cláusula de renúncia recíproca ao direito sucessório

Apelação Cível nº 1000348-35.2024.8.26.0236 Espécie: APELAÇÃO Número: 1000348-35.2024.8.26.0236 Comarca: IBITINGA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO...
11-10-2024

11. Provimento CG nº 48/2024 define regras para o pagamento de verbas ligadas à ex-titulares

O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) disponibiliza o Provimento CG nº 48/2024, referente ao pagamento...
11-10-2024

10. TJ/SP publica convocação para a prova escrita e prática do 13º Concurso Público para Cartórios

O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) disponibiliza o edital nº 17/2024, referente a convocação para...
11-10-2024

InfoMoney: Divórcio sem ITBI? Decisão da Justiça de SP afasta cobrança do imposto; entenda

Especialistas dizem que isso abre as portas para que outros casais consigam tirar a cobrança do imposto na hora...
11-10-2024

TJ/SP impede cobrança retroativa de taxa condominial após 7 anos

Colegiado acatou o pedido com base no princípio da boa-fé objetiva e na supressio, considerando a inércia do condomínio...
11-10-2024

STJ: Retificação da declaração de IR deve manter modalidade original

Colegiado decidiu que, após o prazo da DIRPF, retificações devem seguir a modalidade original. O caso envolveu um contribuinte...