Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

20-09-2024

EDITAL Nº 13/2024 – CONVOCAÇÃO PARA A PROVA ESCRITA E PRÁTICA

Clique aqui para ver o Edital na íntegra
20-09-2024

EDITAL Nº 12/2024 – APROVADOS NAS PROVAS DE SELEÇÃO

Clique aqui para ver a lista completa
20-09-2024

TJ/SP publica lista de aprovados nas provas de seleção do 13º Concurso Público para Cartórios

O Presidente da Comissão Examinadora do 13º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas...
20-09-2024

A pedido do MPSP, Supremo valida lei que garante emissão de certidões em braille

Medida deve ser seguida por Cartórios de Registro Civil no Estado Em decisão proferida no dia 9 de setembro,...
20-09-2024

Cartórios ‘onchain’: Blokchain já é responsável por registrar 40% de todas as notas dos cartórios do Brasil

A prática de atos notariais em formato online caiu definitivamente no gosto da população brasileira e já representa mais...
20-09-2024

São Paulo regulamenta manifestação do Ministério Público em divórcios e inventários extrajudiciais com menores

O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP/SP) regulamentou, por meio da Resolução nº 1.919/2024, a manifestação nos...
20-09-2024

Levantamento mostra quais estados serão mais impactados por mudanças no ITCMD e ITCD

Os contribuintes de dez estados serão os mais impactados pelas mudanças nas regras referentes à tributação de doações e heranças —...
20-09-2024

Juiz reconhece dupla maternidade a casal que fez inseminação caseira

Apesar de lacuna normativa quanto à reprodução assistida domiciliar, magistrado garantiu registro ao casal homoafetivo. Casal homoafetivo teve dupla...
20-09-2024

Projeto exige informação sobre prematuridade do bebê na certidão de nascimento

A Câmara dos Deputados analisa a proposta O Projeto de Lei 2180/24 determina que a certidão de nascimento informe...