Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

30-08-2024

Alteração do Código Civil: a posição do cônjuge na sucessão patrimonial

Anteprojeto prevê a exclusão do cônjuge e do companheiro no rol de herdeiros necessários   Em busca do alcance...
30-08-2024

Companheira só é herdeira se união estável existiu até a morte do parceiro

Quando um dos integrantes de um casal em união estável morre, o sobrevivente só assume a qualidade de herdeiro...
30-08-2024

Posse do ministro Campbell Marques no CNJ será na terça-feira (3/9)

O novo corregedor nacional de Justiça, ministro Campbell Marques, será empossado no cargo nesta terça-feira (3/9), às 10h, no...
30-08-2024

Parcela Express traz inovações do mercado de pagamentos aos Cartórios de Notas

Mais que um gateway de pagamento, a especialista em tecnologia financeira para cartórios oferece soluções que aprimoram a gestão...
29-08-2024

Juíza reconhece paternidade afetiva e mantém dois pais em registro de criança

Magistrada citou decisão do STF que entendeu que não há hierarquia entre a paternidade/maternidade socioafetiva e a biológica, abrindo...
28-08-2024

Multipropriedade mobiliária no mundo e no Brasil

Introdução A multipropriedade, também conhecida como propriedade compartilhada ou time-sharing, é um instituto jurídico que permite a múltiplos titulares...
28-08-2024

STJ: Ação de divórcio pode ser julgada mesmo com falecimento do autor

Segundo relator, o divórcio é direito potestativo que não pode ser anulado pelo óbito. Vontade do autor de uma...
27-08-2024

Conheça a empresa líder no Brasil em soluções financeiras exclusivas para cartórios

Parcela Express, solução de pagamento especializada no setor notarial e registral, atende mais de 3.000 serventias.  Baixe o portfólio...
27-08-2024

Número de cobranças de dívidas em cartórios aumenta 21% em 2024

O número de protestos em cartórios no Brasil aumentou 21% no primeiro semestre deste ano. De acordo com o...
26-08-2024

Pesquisa Pronta: nova edição apresenta entendimento sobre contagem do prazo da prescrição aquisitiva em ação de usucapião

De acordo com o STJ, é possível a usucapião quando o prazo legal se completa durante o processo. O...
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