Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

26-08-2024

Programa Nacional de Crédito Fundiário possibilita pagamento taxas dos Cartórios e impostos sobre a transação

Alterações na legislação facilitam a realização do sonho da terra própria. O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) publicou...
26-08-2024

Resolução CMN n. 5.163/24 dispõe sobre a a emissão de Certificados de Recebíveis do Agronegócio – CRAs

Altera a Resolução CMN nº 5.118, de 1º de fevereiro de 2024, que dispõe sobre o lastro da emissão...
26-08-2024

Dilema jurídico de assinatura eletrônica entre cartório e instituição financeira

Resumo O cerne deste micro opúsculo cinge-se ao seguinte problema: conquanto permitido legalmente o uso de assinatura eletrônica avançada...
26-08-2024

Pesquisa Pronta destaca possibilidade de usucapião quando o prazo legal se completa durante o processo

A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova...
23-08-2024

Corregedor do CNJ diz que aproximação com cartórios agilizou Justiça

Luís Felipe Salomão ficou à frente da corregedoria por 2 anos e implantou o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos;...
23-08-2024

Com “otimismo realista” e chamado às causas sociais, Herman Benjamin toma posse na presidência do STJ

“Se a lei é para todos, na verdade quem mais dela precisa são os vulneráveis, os pobres, os excluídos...
22-08-2024

Corregedoria Nacional de Justiça apresenta balanço durante evento voltado aos cartorários

O ministro Luis Felipe Salomão, que esteve nos últimos dois anos à frente da Corregedoria Nacional de Justiça, dirigiu-se,...
22-08-2024

STJ decide que direito real de habitação não se aplica a ex-cônjuges em divórcio

Tribunal destaca a importância de a ocupação ser realizada no momento da partilha dos bens No dia 14 de...
22-08-2024

Futuro corregedor do CNJ alerta para ataque aos cartórios em PEC do BC

O ministro do STJ Mauro Campbell, que toma posse nos próximos dias como corregedor nacional de Justiça, disse mais...
22-08-2024

Artigo – A Necessária Distinção entre Duplicatas Virtuais e Duplicatas Escriturais – Ambas Eletrônicas

por Alessandra Márcia Bandeira de Oliveira Rufato O presente artigo traz as principais diferenças que norteiam as duplicatas virtuais...
Mais antigas
Mais novas