Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

05-08-2024

Portaria Presidência n° 238/2024 regulamenta a XV Edição do Prêmio Conciliar é Legal e a XIX Semana Nacional da Conciliação

PORTARIA PRESIDÊNCIA N° 238 DE 23 DE JULHO DE 2024. Regulamenta a XV Edição do Prêmio Conciliar é Legal...
05-08-2024

Comissão de heteroidentificação inicia análise presencial de candidatos do 13º Concurso para Delegações de Notas e de Registro

363 convocados para etapa de entrevistas. A Comissão de Heteroidentificação do Tribunal de Justiça de São Paulo iniciou, ontem...
05-08-2024

Pensão por morte deve ser fixada conforme lei vigente no momento do óbito, decide TJSP

A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou o pagamento de pensão por...
02-08-2024

Comissão de heteroidentificação inicia análise presencial de candidatos do 13º Concurso para Delegações de Notas e de Registro

A Comissão de Heteroidentificação do Tribunal de Justiça de São Paulo iniciou, ontem (1º), a etapa de entrevistas para...
02-08-2024

Arpen-Brasil lança Cartilha orientativa sobre o Casamento Civil

Iniciativa da entidade apresenta o passo a passo para aqueles que querem oficializar seu relacionamento em Cartório Dando sequência...
02-08-2024

Projeto amplia prazo para registro imobiliário de parcelamento de solo

A Câmara dos Deputados analisa a proposta O Projeto de Lei 1260/24 dobra o prazo para o loteador fazer...
02-08-2024

Curso ‘Qualidade no Atendimento ao Cliente’, da Atto Performance, acontece em 7 de agosto

Clique aqui e se inscreva! Grande parte da experiência do cliente baseia-se em como ele é tratado durante os...
01-08-2024

Registro civis serão disponibilizados eletronicamente para atender brasileiros que moram fora do país

Os mais de cinco milhões de brasileiros que moram no exterior serão beneficiados com o Acordo de Cooperação Técnica...
01-08-2024

Herdeiros não respondem por dívida condominial antes da partilha dos bens, decide Terceira Turma

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que os herdeiros de imóvel com dívida...
01-08-2024

Presidente Lula nomeia ministro Mauro Campbell Marques para o cargo de corregedor nacional de Justiça

Mauro Campbell Marques durante discurso na comemoração dos 15 anos de sua trajetória no STJ junto com os ministros...
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