Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

06-08-2024

Fórum Nacional das Corregedorias acontecerá no dia 08/08/2024 e terá como um dos temas a atuação da Corregedoria Nacional no Serviço Extrajudicial

A Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CN-CNJ) promoverá, na próxima quinta-feira, 08/08/2024, o 9º Fórum...
06-08-2024

Acordo vai aprimorar integração de dados do governo federal e de cartórios de registro civil

Modernizar o serviço de registros de nascimento, casamento e óbito no Brasil. Esse é o objetivo de acordo firmado...
06-08-2024

Pai poderá ajuizar ação de produção antecipada de prova para justificar eventual exclusão do filho na sucessão

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é admissível a ação de produção antecipada de...
06-08-2024

Fórum Nacional das Corregedorias acontecerá no dia 08/08/2024 e terá como um dos temas a atuação da Corregedoria Nacional no Serviço Extrajudicial

A Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CN-CNJ) promoverá, na próxima quinta-feira, 08/08/2024, o 9º Fórum...
06-08-2024

A adjudicação compulsória extrajudicial de imóveis públicos – Uma solução eficaz para regularização imobiliária

A adjudicação compulsória é o meio legal para se obter o domínio de um imóvel que tenha tido a...
06-08-2024

Pai poderá ajuizar ação de produção antecipada de prova para justificar eventual exclusão do filho na sucessão

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é admissível a ação de produção antecipada de...
06-08-2024

Registros civis serão disponibilizados eletronicamente para atender brasileiros que moram fora do país

Os mais de cinco milhões de brasileiros que moram no exterior serão beneficiados com o Acordo de Cooperação Técnica...
06-08-2024

Comissão Gestora do Fundo do Sinoreg/SP esclarece procedimentos para ressarcimento de averbações e anotações em certidões gratuitas

A Comissão Gestora do Fundo do Sindicato dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Sinoreg/SP) emitiu nesta...
05-08-2024

CGJ/SP publica Provimento nº 29/24 sobre regularização fundiária urbana

Leia o Provimento na íntegra: Proviment292024
05-08-2024

STF faz primeira audiência de conciliação sobre marco temporal

Ações contestam validade de tese sobre demarcação de terras indígenas O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta segunda-feira (5)...
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