Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

13-08-2024

Comissão da Câmara se reúne para votar projeto que assegura união homoafetiva

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (13), reunião para...
13-08-2024

Pesquisa Pronta traz julgados sobre guarda de menor e inventário extrajudicial na existência de testamento

​A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência,...
13-08-2024

Extrajudicialização de inventário e divórcio com filhos menores tem voto favorável da CN-CNJ

Pedido de Providências foi proposto pelo IBDFAM. O Pedido de Providências n. 0001596-43.2023.2.00.0000 (PP), requerido pelo Instituto Brasileiro de...
13-08-2024

Comissão da Câmara se reúne para votar projeto que assegura união homoafetiva

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13-08-2024

Pesquisa Pronta traz julgados sobre guarda de menor e inventário extrajudicial na existência de testamento

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13-08-2024

TJSP divulga resultado da avaliação de heteroidentificação do 13º Concurso Público para Outorga de Delegações de Notas e de Registro

A Comissão Examinadora do 13º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de...
13-08-2024

Corregedoria Nacional vai padronizar autorizações de viagens de crianças pelo sistema AEV-Jud

Desde de 2021, a Corregedoria Nacional de Justiça instruiu o Provimento nº 120/2021 que trata da Autorização Eletrônica de...