Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

15-07-2024

Sem indução ao erro, não é possível anular registro de paternidade

Para ser possível a anulação do registro de nascimento, um dos requisitos é a prova robusta de que o...
15-07-2024

TJ/SP: ECA prevalece sobre norma previdenciária em pensão de avó para neto

Decisão determinou pagamento de pensão para criança em razão do falecimento da avó, servidora municipal, com base no ECA....
15-07-2024

Reforma tributária: operações com bens imóveis poderão ter alíquotas reduzidas em 40%

Projeto de regulamentação da reforma foi aprovado pela Câmara dos Deputados e será votado no Senado   Um dos...
15-07-2024

Anoreg/SP e Sinoreg/SP lançam projeto “Memórias: Notários e Registradores Bandeirantes”

Projeto de entrevistas com grandes nomes da atividade visa assegurar o registro histórico da atividade extrajudicial do estado de...
15-07-2024

Impostos sobre compra e venda de imóveis podem chegar a quase 21%

Construção civil e incorporação  imobiliária estão entre os setores que terão aumento de carga tributária com a reforma no sistema de impostos. A...
15-07-2024

Sem indução ao erro, não é possível anular registro de paternidade

Para ser possível a anulação do registro de nascimento, um dos requisitos é a prova robusta de que o...
15-07-2024

Decreto Nº 12.111, de 11 de julho de 2024

Altera o Decreto nº 10.592, de 24 de dezembro de 2020, que regulamenta a Lei nº 11.952, de 25...
15-07-2024

Reforma tributária: operações com bens imóveis poderão ter alíquotas reduzidas em 40%

Projeto de regulamentação da reforma foi aprovado pela Câmara dos Deputados e será votado no Senado Um dos pontos...