Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

10-07-2024

CN-CNJ adia Semana Nacional de Regularização Fundiária – Solo Seguro

Inicialmente programada para acontecer em agosto, a Semana Solo Seguro será realizada entre os dias 25 e 29 de...
10-07-2024

Comissão permite que idoso com mais de 70 anos escolha regime de bens do casamento

Proposta ainda será analisada pela CCJ da Câmara   A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou...
10-07-2024

Reforma tributária: deputados antecipam cobrança de imposto na compra e venda de imóvel

Parecer possibilita que taxação ocorra no momento da formalização do contrato; hoje, cobrança está prevista na efetiva transferência da...
10-07-2024

Horizontes da alienação fiduciária imobiliária no CNJ

Inexistem dúvidas de que a forma é tema central para a validade de atos e de negócios jurídicos. Dentro do regime...
10-07-2024

Casal homoafetivo consegue adotar criança após criá-la por nove anos

Magistrada identificou prática ilegal de adoção dirigida, mas optou por destituir genitora do poder familiar em prol do melhor...
10-07-2024

Comissão permite que idoso com mais de 70 anos escolha regime de bens do casamento

Proposta ainda será analisada pela CCJ da Câmara A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou proposta...