Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

08-07-2024

Cartórios extrajudiciais do Brasil são aliados na mediação em conflitos fundiários

ANOREG/BR conversou com o presidente da Comissão de Soluções Fundiárias do TJPR, desembargador Fernando Antônio Prazeres, que falou sobre...
08-07-2024

Juíza permite paternidade biológica e socioafetiva em registro

Magistrada considerou que a paternidade não é apenas um fato biológico, mas também um fato cultural e afetivo.  ...
08-07-2024

Diário da Justiça do CNJ publica alteração para regulamentar o dever dos notários e registradores em comunicar as mudanças de titularidades de imóveis aos municípios.

PROVIMENTO N. 174, DE 2 DE JULHO DE 2024.   Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional...
08-07-2024

A importância da regulamentação do inventário extrajudicial com herdeiros menores incapazes

Em maio deste ano, o inventário extrajudicial voltou a ser pauta da Corregedoria Nacional de Justiça. O conselheiro do...
08-07-2024

A inclusão de sobrenome do padrasto ou madrasta no assento civil

O Direito de Família, influenciado pela Constituição de 1988, reconhece diversas entidades familiares e destaca a afetividade como fonte...
08-07-2024

Audiência Pública sobre os direitos trabalhistas dos prepostos de Cartórios: veja como foi!

CASP da Câmara dos Deputados promoveu debate na tarde de ontem. ANOREG/BR acompanhou a audiência presencialmente. Conforme mencionado no Boletim...
08-07-2024

Cartórios extrajudiciais do Brasil são aliados na mediação em conflitos fundiários

ANOREG/BR conversou com o presidente da Comissão de Soluções Fundiárias do TJPR, desembargador Fernando Antônio Prazeres, que falou sobre...
08-07-2024

Casamento de brasileiros no exterior segundo STJ: importância da legalização

O casamento no exterior por brasileiros (não importa o motivo ou o país) é válido no Brasil. Esse entendimento...
08-07-2024

Grupo de trabalho apresenta relatório final sobre regulamentação do Imposto sobre Bens e Serviços nesta tarde

O Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) foi criado na reforma tributária para englobar o ICMS e o ISS...