Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

04-07-2024

Pessoa em situação de rua terá prioridade na emissão de documentos, aprova CDH

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (3) projeto de lei que torna prioritário e gratuito o...
04-07-2024

Audiência discute direitos trabalhistas de representantes de serviços notariais

Serviços notariais são atividades realizadas por cartórios, como autenticação de documentos e emissão de procurações e escrituras   A...
04-07-2024

Comissão de Soluções Fundiárias alcança novos acordos em desocupações de imóveis na Capital

A Comissão Regional de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça de São Paulo conquistou acordos em duas reuniões realizadas...
04-07-2024

Gratuidades no registro civil e repasses – A inversão é salutar

As serventias extrajudiciais (“cartórios”), através da atuação de seus titulares (notários e registradores), representam importante fonte de atendimento de...
04-07-2024

Raio-X dos Cartórios: questionário deverá ser preenchido até sexta-feira

Iniciativa tem como escopo identificar as necessidades das Serventias Extrajudiciais para compreender e aprimorar os Serviços Notariais e de...
04-07-2024

O acertado provimento 172 do CNJ

Conforme já propunha a doutrina1, o provimento 172 do CNJ, publicado em 5/6/24, resolveu que “a permissão de que trata...
04-07-2024

Audiência discute direitos trabalhistas de representantes de serviços notariais

Serviços notariais são atividades realizadas por cartórios, como autenticação de documentos e emissão de procurações e escrituras A Comissão...