Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

17-06-2024

Viúva tem legitimidade para questionar registro de suposto bisneto reconhecido como filho pelo marido falecido

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o prosseguimento de ação ajuizada por uma viúva para...
17-06-2024

Em caso de vacância do cartório, o direito à interinidade é do substituto mais antigo. O fato de ele estar impedido não transfere o direito aos demais prepostos substitutos

Em resumo, o preposto escrevente substituto mais antigo na serventia vaga era companheiro da delegatária, falecida em 2021. Portanto,...
17-06-2024

Combate à discriminação à orientação sexual e à identidade de gênero no acolhimento e na adoção serão discutidos em curso da EPM 

Inscrições até o dia 18.   A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promove, nos dias 20, 24 e 26...
17-06-2024

CNJ – Jurisprudência – Direito à interinidade é do substituto mais antigo e impedimento não transfere o direito aos demais prepostos substitutos

Em resumo, o preposto escrevente substituto mais antigo na serventia vaga era companheiro da delegatária, falecida em 2021. Portanto,...
17-06-2024

Viúva tem legitimidade para questionar registro de suposto bisneto reconhecido como filho pelo marido falecido

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o prosseguimento de ação ajuizada por uma viúva para...
14-06-2024

Lei Federal nº 14.757/23 dispõe sobre a extinção de cláusulas resolutivas constantes de títulos fundiários, e dá outras providências.

Lei n. 14.757, de 19 de dezembro de 2023 Altera a Lei nº 11.952, de 25 de junho de...
14-06-2024

Mães não precisam ser casadas para registro de filhos por fertilização

A juíza ressaltou a importância de suprir lacunas na legislação para garantir a proteção dos direitos das crianças e...
14-06-2024

Comissão aprova projeto que aumenta valor máximo para financiamento de imóvel rural com dinheiro da reforma agrária

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural...
14-06-2024

Artigo: A ata notarial de arrematação: Paradoxo do sistema do título e modo – Por Vitor Frederico Kümpel e Fernando Keutenedjian Mady

O presente artigo visa examinar a ata de arrematação, documento derradeiro nos procedimentos extrajudiciais de caráter satisfativo no registro...
14-06-2024

Com cerca de 20 mil títulos entregues, semana nacional do Programa Solo Seguro Favela conta com participação de Anoreg´s estaduais

A iniciativa garante a segurança para muitas famílias brasileiras e transforma suas comunidades   Do dia 3 a 7...
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