Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

24-06-2024

Governo de SP regulariza imóveis de 3,7 mil famílias em 31 municípios paulistas

Imóveis foram regularizados pela CDHU e pelo Programa Cidade Legal com investimento de R$ 14,6 milhões     O...
24-06-2024

Código Florestal e CAR ainda enfrentam dificuldades de implementação

Debate promovido no Senado Federal abordou as dificuldades e os desafios enfrentados.   O Senado Federal, por intermédio da Comissão Mista...
24-06-2024

Corregedoria simplifica processo e estimula aumento de doação de órgãos

A Corregedoria Nacional de Justiça publicou, no dia 6 de junho, provimento que pretende simplificar, facilitar e estimular a...
24-06-2024

Artigo – Julgamento colegiado da dúvida registral pelos próprios delegatários: Uma inovação compatível com a Constituição Federal

Por Manoel Aristides Sobrinho   1. Introdução e delimitação do tema     Apesar da profunda alteração jurídica operada...
24-06-2024

STJ: Imóvel familiar alienado é impenhorável mesmo após constituição do crédito

Ministra decidiu que alienação de imóvel que sirva de residência do executado e de sua família, após a constituição...
24-06-2024

STJ No Seu Dia fala sobre a usucapião de imóvel rural

O podcast STJ No Seu Dia desta semana traz um bate-papo com o redator do portal de notícias do...
21-06-2024

Aumento nos atos de imóveis em cartórios chega a 349% em intervalo de seis anos

Levantamento do Observatório Social da Fiesc monitorou 26 atos cartorários entre os anos de 2018 e 2024   Em...
21-06-2024

Governo de SP regulariza imóveis de 3,7 mil famílias em 31 municípios paulistas

Imóveis foram regularizados pela CDHU e pelo Programa Cidade Legal com investimento de R$ 14,6 milhões   O Governo...
21-06-2024

Investigação de paternidade não interrompe prescrição de herança, diz STJ

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.200), estabeleceu que...
21-06-2024

CGJSP edita Provimento modulando efeitos do Provimento CN-CNJ n. 172/2024

Corregedoria Nacional alterou CNN/CN/CNJ-Extra para delimitar a forma para contratação da garantia de alienação fiduciária de bens imóveis. A Corregedoria-Geral...
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