Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

25-06-2024

Cartórios podem renegociar dívidas enviadas a protesto

Em São Paulo, regra deve beneficiar 4 milhões de pessoas   Pessoas que têm alguma dívida protestada ou estão...
25-06-2024

Senado avalia prazo maior para conclusão de curso por nascimento de filho e adoção

Proposta na pauta do Plenário beneficia mães e pais universitários ou que cursam pós-graduação   O Plenário do Senado...
25-06-2024

Ação do CNJ oferece documentação para mulheres trans no Amazonas

O município de Lábrea (AM) ganhou seis novas cidadãs na última quinta-feira (20/6): são mulheres trans que agora têm...
25-06-2024

Relator do repetitivo que discute penhora de bem de família dado em garantia abre prazo para amici curiae

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antonio Carlos Ferreira determinou a abertura de prazo de 15 dias...
25-06-2024

ONR lança edital do PID/ONR 2024

Programa tem como objetivo prioritário apoiar as Serventias de Registro de Imóveis com arrecadação média mensal de até R$...
25-06-2024

Carf aprova 14 novas súmulas; veja os enunciados

Objetivo é uniformizar decisões, reduzir litígios e reforçar segurança jurídica. Em uma decisão que visa fortalecer a segurança jurídica...
24-06-2024

Corregedoria simplifica processo e estimula aumento de doação de órgãos

A Corregedoria Nacional de Justiça publicou, no dia 6 de junho, provimento que pretende simplificar, facilitar e estimular a...
24-06-2024

Julgamento colegiado da dúvida registral pelos próprios delegatários: Uma inovação compatível com a Constituição Federal

Introdução e delimitação do tema Apesar da profunda alteração jurídica operada nos serviços a cargo dos tabeliães e registradores...
24-06-2024

STJ: Imóvel familiar alienado é impenhorável mesmo após constituição do crédito

Ministra decidiu que alienação de imóvel que sirva de residência do executado e de sua família, após a constituição...
24-06-2024

Ministra Cármen Lúcia completa 18 anos no STF

Relatora de casos importantes, a ministra foi a primeira mulher a presidir o TSE.   A ministra Cármen Lúcia...
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