Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

11-06-2024

Relatório final do “Registre-se!” deste ano aponta quase 27 mil atendimentos no Amazonas durante a Semana Nacional do Registro Civil

Número mais que dobrou em comparação com os dados de 2023 no estado, que, além de Manaus, também foi...
11-06-2024

Provimento nº 172/24 regulamenta decisão acerca da instrumentalidade da forma na Alienação Fiduciária

CNJ restringe a formalização de contratos de alienação fiduciária de bens imóveis por instrumento particular com efeitos de escritura...
11-06-2024

Simpósio Nacional: 4 Anos de e-Notariado está com inscrições abertas

O Notariado Brasileiro está prestes a celebrar um marco revolucionário: os 4 anos da plataforma digital e-Notariado. O “Simpósio...
11-06-2024

STF valida cobrança de IR em conjunto com ITCMD sobre transferência de imóvel de herança

O ganho de capital nas transferências de bens de falecidos ou doadores configura acréscimo patrimonial, que está sujeito à...
11-06-2024

Grupo da reforma tributária discute cobrança de impostos na emissão da nota e regime específico para imóveis

O grupo de trabalho (GT) que analisa a proposta de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) promove mais duas...
11-06-2024

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11-06-2024

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