Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

23-05-2024

Brasil debate o Código Internacional do Notariado em evento da UINL na Sérvia

Belgrado, Sérvia – Entre os dias 8 e 11 de maio, a delegação do notariado brasileiro representando o Conselho...
23-05-2024

Lei n. 14.757/2023 altera a legislação para dispor sobre extinção de cláusulas resolutivas constantes de títulos fundiários

LEI Nº 14.757, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 Altera a Lei nº 11.952, de 25 de junho de...
23-05-2024

Artigo – Equipamentos urbanos e equipamentos comunitários na regularização fundiária urbana

A infraestrutura essencial e os serviços públicos obrigatórios nos processos de regularização de loteamentos, condomínios e terrenos clandestinos. Segundo...
23-05-2024

Registre-se: segunda edição da ação emite 60% a mais de certidões

Mais de 35 mil brasileiros receberam documentos durante a segunda edição da Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!,...
23-05-2024

Ministros participam do lançamento do Anuário da Justiça 2024 no STF

Tema da edição é “Choque de realidade – quanto as coisas não funcionam é hora de chamar o Judiciário”....
22-05-2024

Criados os grupos de trabalho para discutir a regulamentação da reforma tributária

Propostas serão discutidas nos grupos e levadas ao Plenário   O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL),...
22-05-2024

STJ: Herdeiros não respondem por dívidas antes de concluir inventário

3ª turma decidiu que, não tendo havido a conclusão do inventário e a partilha dos bens, não é possível...
22-05-2024

Artigo – Compreendendo o prazo de carência ou de denúncia nas incorporações imobiliárias à luz do artigo 34 da lei 4.591/646

Por Debora de Castro da Rocha e Edilson Santos da Rocha   Prazo de carência na lei de incorporações...
22-05-2024

Triplica número de certidões emitidas na Semana Nacional de Registro Civil

Foram realizados 2.898 atendimentos para emissão desses documentos básicos para o exercício da cidadania. A 2ª Semana Nacional do...
22-05-2024

STJ: Herdeiros não respondem por dívidas antes de concluir inventário

3ª turma decidiu que, não tendo havido a conclusão do inventário e a partilha dos bens, não é possível...
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