Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

22-05-2024

Criados os grupos de trabalho para discutir a regulamentação da reforma tributária

Propostas serão discutidas nos grupos e levadas ao Plenário   O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL),...
22-05-2024

STJ: Herdeiros não respondem por dívidas antes de concluir inventário

3ª turma decidiu que, não tendo havido a conclusão do inventário e a partilha dos bens, não é possível...
22-05-2024

Artigo – Compreendendo o prazo de carência ou de denúncia nas incorporações imobiliárias à luz do artigo 34 da lei 4.591/646

Por Debora de Castro da Rocha e Edilson Santos da Rocha   Prazo de carência na lei de incorporações...
22-05-2024

Triplica número de certidões emitidas na Semana Nacional de Registro Civil

Foram realizados 2.898 atendimentos para emissão desses documentos básicos para o exercício da cidadania. A 2ª Semana Nacional do...
22-05-2024

STJ: Herdeiros não respondem por dívidas antes de concluir inventário

3ª turma decidiu que, não tendo havido a conclusão do inventário e a partilha dos bens, não é possível...
22-05-2024

Criados os grupos de trabalho para discutir a regulamentação da reforma tributária

Propostas serão discutidas nos grupos e levadas ao Plenário O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), divulgou...