Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

11-04-2024

Você conhece o Fórum de Desenvolvimento Imobiliário?

Além do IRIB, entidade é integrada pela ABRAINC, ABECIP, CBIC e RIB. O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil...
11-04-2024

Governo desiste de urgência em projeto de lei das falências no Senado

Em despacho publicado nesta quarta-feira (10/4) no Diário Oficial da União, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)...
11-04-2024

Secretaria de Habitação prioriza projetos de regularização fundiária

Cerca de 50 núcleos habitacionais de Ubatuba estão com processo de regularização fundiária em andamento pela Secretaria Municipal de...
11-04-2024

Moramos há mais de 50 (cinquenta) anos no imóvel que pertence à Rede Ferroviária Federal. Consigo regularizar por Usucapião?

Em alguns casos mesmo os imóveis registrados em nome da Rede Ferroviária Federal S/A poderão ser objeto de Usucapião...
11-04-2024

Aprovada Frente Parlamentar do Serviço Notarial e Registral

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto de resolução do Senado (PRS) 33/2023,...
11-04-2024

Artigo – Proposta de alteração do Código Civil ameaça sobrevivência dos Ofícios da Cidadania

Por Fernanda Maria Alves Gomes A comissão responsável por apresentar o anteprojeto de revisão do Código Civil aprovou no...
11-04-2024

Artigo – Princípio da continuidade nas retificações em sede de registro civil das pessoas naturais

Por Estela Luisa Carmona Teixeira Registros públicos garantem autenticidade e eficácia dos atos jurídicos. Registro Civil registra eventos importantes...