Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

08-11-2023

Senado aprova e envia reforma tributária de volta à Câmara

Há 30 anos em discussão no Brasil e considerado o principal desafio da agenda econômica do primeiro ano do governo...
08-11-2023

STF decide que exigência de separação judicial não é requisito para divórcio

Para a maioria do Plenário, a previsão do Código Civil perdeu validade com entrada em vigor de emenda constitucional...
08-11-2023

Treinamento de notários e registradores impacta na identificação de operações suspeitas

Especialistas debateram nesta terça-feira (7/11) desafios e caminhos possíveis para que o Brasil possa unir forças no combate ao...
08-11-2023

Atuação eficiente dos cartórios impacta combate ao crime organizado, afirma corregedor nacional

A evolução das práticas ilegais com o uso crescente da tecnologia, que desafia e impõe a necessidade de aprimoramento...
08-11-2023

Audiência discute projeto que proíbe cartórios de registrarem união poliafetiva

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (8) o...
08-11-2023

Marco das garantias promove segurança jurídica, dizem especialistas

Membros do Ibradim analisam os impactos da nova legislação no setor jurídico. No dia 31 de outubro, o presidente...
08-11-2023

Conselho Superior da Magistratura – biênio 2024/2025 é eleito no TJSP

Resultado anunciado no Palácio da Justiça.   Após segundo turno, os cargos de direção e cúpula do Tribunal de...
08-11-2023

Eleitos no primeiro turno presidente, corregedor, presidente da Seção de Direito Criminal e diretoria da EPM

Definição dos demais cargos será no segundo turno.   O desembargador Fernando Antonio Torres Garcia foi eleito, em primeiro...