Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

13-09-2023

Portaria nº 51/2023 declara a extinção da atribuição dos serviços de Protesto de Letras e Títulos ao 2º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Botucatu

PORTARIA Nº 51/2023  O DESEMBARGADOR FERNANDO ANTONIO TORRES GARCIA, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no...
11-09-2023

Portaria nº 51/2023 declara a extinção da atribuição dos serviços de Protesto de Letras e Títulos ao 2º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Botucatu

PORTARIA Nº 51/2023  O DESEMBARGADOR FERNANDO ANTONIO TORRES GARCIA, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no...
06-09-2023

Posse indireta de imóvel não gera obrigação tributária, decide TJ-SP

A posse de um bem só gera a obrigação de pagar tributos quando é qualificada pelo animus domini (posse...
05-09-2023

Casa do Notário e Registrador: Anoreg/SP realiza coquetel de inauguração de sua nova sede na capital

A Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Anoreg/SP) realizou na última sexta-feira, 1º de setembro, o coquetel...
04-09-2023

Corregedoria Nacional publica consolidação de normas para serventias extrajudiciais

A Corregedoria Nacional de Justiça publicou na sexta-feira (1º/9) o Código Nacional de Normas – Foro extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra). O...
01-09-2023

CNJ ajusta normas para cotas raciais em concursos para magistratura e serventias

Em decisão unânime, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou ajustes às Resoluções 81/2009 e 203/2015, que...
01-09-2023

12º Concurso Público de Provas e Títulos – Resultado da entrevista da Comissão de Heteroidentificação realizada com os candidatos que se autodeclararam pessoas pretas ou pardas

TJSP   CONCURSO EXTRAJUDICIAL 12º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE...
01-09-2023

Provimento N° 149 institui o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça

Nesta quinta-feira (31), O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou o provimento que estabelece Código Nacional de Normas da...
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