Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

30-06-2023

SP recebe Ação Nacional de Identificação Civil e Documentação de pessoas presas

A Ação Nacional de Identificação Civil e Documentação Civil de pessoas presas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com...
30-06-2023

Submissão de trabalhos para o Conarci Acadêmico 2023 segue até o dia 4 de agosto

Concurso de natureza científica é voltado aos estudantes e bacharéis em Direito, oficiais e substitutos de Registro Civil das...
28-06-2023

Alterada Resolução que dispõe sobre os concursos públicos de provas e títulos, para a outorga das Delegações de Notas e de Registros, e minuta de edital

RESOLUÇÃO N. 509, DE 26 DE JUNHO DE 2023.   Altera a Resolução CNJ n. 81/2009, que dispõe sobre...
27-06-2023

Justiça nega leilão de imóvel habitado por família há 32 anos

Decisão leva em conta função social da propriedade.   A 3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Foro...
27-06-2023

Prefeitura de Rio Preto entrega matrículas de mais dois núcleos regularizados

Regularização do Alvorada II e Recanto das Aves vai beneficiar 180 moradores, somados os dois residenciais   Por meio...
27-06-2023

Tribunal promove mutirão para atender pessoas em situação de rua em Santos

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e a 4ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo, com...
27-06-2023

Artigo – À segurança jurídica apelidaram-na “atraso”: a transformação notarial e registral em tempos de modernidade líquida – por Lucas Furlan Sabbag

  Há no Brasil um novo movimento tendente a (des)estruturar o virtuoso sistema de segurança jurídica notarial e registral....
26-06-2023

TJSP comunica sobre prazo de informações referentes ao Coaf

COMUNICADO CG Nº 426/2023   PROCESSO Nº 2020/49601 – SÃO PAULO – CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE...
23-06-2023

Governo de SP lança edital para construir até 12 mil casas no litoral

Objetivo é contar com a expertise e agilidade do setor privado para produzir moradias no menor tempo possível O...
23-06-2023

3ª edição do Mutirão “Pop Rua Jud” em São José do Rio Preto acontece neste domingo (25)

Atendimento jurídico e outros serviços à população de rua. A Comarca de São José do Rio Preto recebe, pela...
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