Notícias
Governo de SP lança edital para construir até 12 mil casas no litoral
Objetivo é contar com a expertise e agilidade do setor privado para produzir moradias no menor tempo possível
O Governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH), lançou nesta sexta-feira (23) um edital para empresas ou pessoas físicas¹, que atuem como desenvolvedores imobiliários, apresentarem projetos habitacionais que poderão ser futuramente comprados ou financiados por famílias do litoral paulista que recebem até cinco salários mínimos.
As propostas podem ser apresentadas até o dia 10 de julho de 2026, exclusivamente pelo endereço http://cdhuonline.cdhu.sp.gov.br/credenciamento, sendo que a cada três meses uma comissão especial irá analisar os documentos inscritos e dar prosseguimento as construções. São quatro categorias de projetos: registrados, aprovados, em aprovação ou áreas para desenvolvimento. Saiba mais acessando o edital no final desta reportagem.
O objetivo é construir até 12 mil moradias, tendo como foco pessoas que vivem em áreas de risco, entre as quais encostas, morros e regiões alagáveis. Essas famílias serão cadastradas² e selecionadas pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU).
A ideia do governo estadual é contar com a expertise e agilidade do setor privado para produzir moradias no menor tempo possível. Entre as cidades selecionadas estão Bertioga, Cubatão, Guarujá, Itanhaém, Mongaguá, Peruíbe, Praia Grande, Santos, São Vicente, Caraguatatuba, Ilhabela, São Sebastião (Juquehy, Boiçucanga, Maresias, Centro e Enseada) e Ubatuba.
A execução dos empreendimentos contará com recursos da CDHU e, eventualmente, do Fundo Paulista de Habitação de Interesse Social.
Notas:
- No caso de pessoa física, até a data da emissão da Carta de Crédito Associativa (CCA), é necessário comprovar vínculo formal com pessoa jurídica que detenha qualificação técnica para desenvolver parcelamento do solo, incorporação imobiliária ou construção dos empreendimentos.
- Famílias cadastradas no âmbito do Programa de Apoio ao Crédito Habitacional – Modalidade CCA
Fonte: Governo do Estado de São Paulo