Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

17-04-2023

CNJ apresenta identidade visual da Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!

A Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) lançou oficialmente nesta segunda-feira (17/04) a identidade visual do Programa de Enfrentamento ao...
17-04-2023

CNJ – Ação nacional de identificação civil e emissão de documentos de pessoas presas é lançada

Facilitar o acesso a políticas de cidadania para pessoas que tiveram contato com o cárcere. Este é o objetivo...
17-04-2023

CNJ – Seminário aborda mediação para resolver conflitos fundiários

As pessoas interessadas em acompanhar o seminário “Soluções Fundiárias: perspectiva de atuação do Poder Judiciário no regime de transição...
17-04-2023

ConJur – TJ-DF anula leilão de imóvel rural promovido após a morte da proprietária

A morte da parte causa suspensão do processo a contar da data do óbito, a fim de que haja...
17-04-2023

Congresso Nacional poderá analisar Vetos Presidenciais ns. 67/2021 e 4/2023 nesta terça (18)

Vetos referem-se ao Marco Legal das Ferrovias e Cadastro de Pessoas Físicas.

O Congresso Nacional realizará, nesta terça-feira (18/04), uma Sessão Conjunta destinada a deliberação de 26 Vetos Presidenciais e três...
17-04-2023

Senado – Especialista em Direito de Família fala sobre benefícios de divórcios e inventários em cartórios notariais

O número de divórcios e inventários nos cartórios de São Paulo aumentou 101% entre 2021 e 2022 em relação...
17-04-2023

ConJur – Artigo: Natureza jurídica do juiz de paz e a realidade do juiz de casamento – Por Fernanda Maria Alves Gomes

Para muitas pessoas, o casamento é um objetivo, a realização de um sonho na esfera afetiva, ideal de felicidade...
17-04-2023

ConJur – Procuração em causa própria, por si só, não transfere propriedade, fixa STJ

A procuração em causa própria, por si só, não tem o poder de transferir diretamente a propriedade de determinado...
17-04-2023

Alesp – Assembleia Legislativa sedia ação de fundação holandesa que procura pais biológicos de brasileiros adotados

Ação inédita no Brasil oferece testes gratuitos de DNA para alimentar banco internacional de dados genéticos

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo tornou-se, nesta sexta-feira (14), um cenário de esperança para 100 mães...