Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

27-02-2023

CNJ – Corregedoria Nacional vai consolidar normativos para cartórios de notas e registros

A consolidação e a classificação de todos os atos normativos em vigor relacionados aos serviços extrajudiciais são o foco...
27-02-2023

STJ – Pesquisa Pronta destaca dispensa de títulos representativos do crédito e momento do fato gerador do ITBI

A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência,...
27-02-2023

UOL – Proibição de casamento de menores entra em vigor na Inglaterra e País de Gales

Votada no ano passado, a lei que eleva de 16 para 18 anos a idade mínima legal para o...
27-02-2023

G1 – Casamento infantil, um drama que persiste na América Latina

Casamento infantil, um drama que persiste na América Latina

O casamento infantil é uma realidade ainda bastante presente na América Latina. E, o Brasil é o país da...
24-02-2023

TJSP – Justiça reconhece violência patrimonial de gênero em cobrança movida por ex-marido após término de casamento

Contrato simulado foi objeto de chantagem.

A 42ª Vara Cível Central da Capital julgou procedente pedido movido por uma mulher para embargar dívida cobrada pelo...
24-02-2023

ConJur – Artigo: Adjudicação compulsória extrajudicial – Por Maria Clara Gomes

A palavra “adjudicar” significa “conceder a alguém ou reconhecer-lhe algo”, “entregar legalmente (algo) a alguém” ou “estabelecer condição (para...
24-02-2023

Câmara – Projeto isenta de ITBI bens partilhados em divórcio ou separação

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 6/23 prevê que não incidirá o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis...
24-02-2023

CNJ – Corregedoria Nacional lança ações para ampliar acesso à documentação básica a pessoas vulneráveis

A Corregedoria Nacional de Justiça publicou, nesta quarta-feira (22/2), provimento que cria o Programa de Enfrentamento ao Sub-registro Civil...
24-02-2023

STJ – Terceira Turma admite interposição direta de agravo de instrumento contra ordem de penhora

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nada impede a interposição direta do recurso de agravo...
24-02-2023

Portaria institui Grupo de Trabalho para Consolidar Provimentos da Corregedoria Nacional de Justiça sobre Foro Extrajudicial

PORTARIA Nº 15, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023. Institui Grupo de Trabalho encarregado da elaboração de estudos e...
Mais antigas
Mais novas