13-02-2023

Cartórios têm 10 dias para adequação às novas regras de proteção de dados

Anoreg/BR oferece a plataforma interativa Anoreg+, que auxilia notários e registradores brasileiros na implantação, gestão e controle das principais normas legais expedidas pelos órgãos de fiscalização

13-02-2023

O Diário – Liminar do TJ suspende proibição de protesto por conta de luz em atraso em Itaquá

Decisão de desembargador em ação movida pela Anoreg/SP entende que não cabe ao munícipio legislar sobre a atividade dos cartórios

13-02-2023

Folha de S.Paulo – Corregedoria do CNJ organiza mutirão de registro civil em abril

Ideia surgiu a partir de audiência pública sobre condições de vida de pessoas em situação de rua

13-02-2023

Migalhas – Artigo: O provérbio hindu e o PL 6204/2019 – Novos caminhos para a execução – Por Rosalina da Costa e João Vitor de Moura

13-02-2023

Migalhas – Artigo: Terras devolutas em faixa de fronteira – ADIn 5623/STF e o registro imobiliário – Por Robson Martins e Érika Silvana Saquetti Martins

Como o Registro de Imóveis tem como principal pilar a segurança jurídica externada em seus atos jurídicos, evitando exatamente conflitos judiciários posteriores, mister que, na medida do possível, sejam instados os órgãos da União (FUNAI, INCRA, IBAMA, ICMBio, SPU, AGU etc) para emissão prévia de parecer em títulos de terras devolutas em áreas de fronteira, precipuamente quando existam estudos de demarcação de terras indígenas.

13-02-2023

ConJur – Com lançamento em MG, CNJ retoma ação de identificação civil de pessoas presas