Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

01-02-2023

Solução de Consulta RFB n. 24, de 20 de janeiro de 2023

Incorporação imobiliária. Regime Especial de Tributação. Parcelamento do solo mediante loteamento. Construção de unidades habitacionais. Admissibilidade de adesão. Marco temporal.

Foi publicada no Diário Oficial da União (D.O.U. de 1º/02/2023, Edição 23, Seção 1, p. 27) a Solução de...
01-02-2023

Migalhas – Artigo: Família empresária – Instrumentos jurídicos adotados no processo sucessório e de crescimento – Por Lucinete Cardoso

Plano jurídico sucessório, aliado a práticas de governança corporativa, são as ferramentas basilares e necessárias para a perpetuação do negócio familiar. Mas, o que são e como fazer?

Grandes empresas de capital aberto enfrentam grandes desafios de governança. Mas, empresas de contribuição familiar enfrentam outros vários desafios...
01-02-2023

Migalhas – Animais têm direito a pensão na separação do casal? Entenda a polêmica

Rogério Rammê, advogado animalista, acredita que cada vez mais devem chegar aos Tribunais Superiores ações envolvendo pets.

Recentemente, a 3ª turma do STJ decidiu que se o casal termina um relacionamento e a(o) ex assume posição...
01-02-2023

ConJur – Artigo: Vale a pena declarar união estável para utilizar plano de saúde do namorado? – Por Danielle Corrêa

Em muitos relacionamentos, o plano de saúde acaba sendo o “cupido” responsável pela oficialização da relação. Muitos casais optam...
01-02-2023

G1 MG – Saiba o que é pacto antenupcial; casal de BH assinou acordo que prevê multa em caso de traição

Além de cláusulas sobre traição, o pacto pode determinar que marido arrumará a cozinha após o jantar ou que...
01-02-2023

CNJ – Serp: Entidades destacam questões de custeio e segurança em audiência pública

A implantação do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (SERP) representa uma grande revolução no Sistema de Justiça, conforme destacou...
01-02-2023

TJSP – Resolução regulamenta atendimento a mulheres que desejam entregar filhos recém-nascidos para adoção

Garantia de acolhimento humanizado e sigilo.

As diretrizes para atendimento adequado de gestantes ou parturientes que manifestem desejo de entregar filhos recém-nascidos para adoção foram...
01-02-2023

Portaria CNJ nº 7, de 31 de janeiro de 2023, nomeia integrantes do Conselho Consultivo do ONR

PORTARIA Nº 7, DE 31 DE JANEIRO DE 2023. Nomeia integrantes do Conselho Consultivo da função de Agente Regulador...
01-02-2023

Anoreg/SP promove Curso Gestão, Qualidade e Prática em Pirassununga nos dias 6 e 7 de fevereiro

A cidade de Pirassununga receberá o curso Gestão, Qualidade de Prática – Treinamento de Alta Performance Extrajudicial, promovido pela Associação...