Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

17-01-2023

TJAL – Edital do concurso para cartórios de Alagoas será reaberto em breve

Lista de serventias será atualizada para a reabertura do edital; inscritos anteriormente poderão continuar ou desistir de participar do processo.

O desembargador Fernando Tourinho, presidente eleito do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) para o biênio 2023-2024, reuniu-se com...
17-01-2023

Publicada 5ª edição do Manual de Direito Notarial: da atividade e dos documentos notariais

Obra publicada pela Juspodivm está atualizada conforme a Lei nº 14.382/2022.

A editora Juspodivm publicou a 5ª edição da obra Manual de Direito Notarial: da atividade e dos documentos notariais, de...
17-01-2023

Alienação Fiduciária: Alexandre de Moraes determina suspensão de REsp no STJ

Recurso Especial deverá permanecer suspenso até o julgamento do Tema 982 pelo STF.

O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou a suspensão do andamento do Recurso Especial n....
17-01-2023

Migalhas – Análise: EUA aprova visto que favorece investidor com dupla cidadania

Especialista em Direito Internacional explica que cidadãos brasileiros com dupla cidadania podem ser beneficiados.

Cidadãos brasileiros que têm cidadania portuguesa poderão ser beneficiados com a aprovação de uma nova legislação chamada de “Amigos...
17-01-2023

Migalhas – Artigo: Poliamor e seus aspectos jurídicos no reconhecimento e divisão de bens – Por Justiliana Sousa

Uma forma mais segura de resguardar os direitos patrimoniais dos envolvidos enquanto as entidades competentes proferem uma decisão sobre esse tema é fazendo o que chamamos de holding familiar que nada mais é do que uma empresa constituída com o objetivo de administrar o patrimônio da família, sem o objetivo de executar uma atividade comercial específica, mas sim de gerenciar, manter e desenvolver os próprios bens

Antes de adentrar neste mérito, vamos a sua definição: Poliamor: É a prática ou desejo de ter mais de...
17-01-2023

Migalhas – Artigo: Retrospectiva das principais decisões do STJ – Por Giselle Farinhas

Soluções passam a ser mais concisas em orientar de forma informativa os clientes, parceiros e colegas da profissão.

Se faz pertinente à comunidade jurídica apresentarmos uma retrospectiva às principais decisões dos Tribunais Superiores nos mais diversos âmbitos...
17-01-2023

Migalhas – Artigo: Inventário – é possível eliminar ou reduzir as despesas de imposto? – Por Pedro Henrique Brisolla Caetano

É possível que os herdeiros busquem pela alíquota mais vantajosa para realização do inventário, pratica denominada como "tax shopping" e possam até mesmo verificar se enquadram nos casos de isenção do imposto

Que as despesas para se realizar um inventário são custosas, todo mundo sabe. No entanto, o Brasil tem uma...
17-01-2023

ConJur – STF pode retomar ação sobre direito a tratamento de acordo com gênero de trans

A mudança regimental do Supremo Tribunal Federal que limita os pedidos de vista a 90 dias vai liberar para...
17-01-2023

Migalhas – Artigo: Embrião extracorpóreo, acesso à informação e dados pessoais sensíveis – Por Ana Thereza Meirelles e Maurício Requião

Recente decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sobre o acesso à informação quanto ao sexo...
17-01-2023

ConJur – Área protegida pode ser ocupada, desde que com uso racional, diz Justiça Federal

O direito à propriedade e o direito ao meio ambiente equilibrado são, ambos, assegurados pela Constituição Federal. Havendo conflito...
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