Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

09-01-2023

SERP: inscrições para Audiência Pública promovida pelo CNJ devem ser feitas até 15 de janeiro

Audiência pública deverá ser realizada no final deste mês e foi convocada para debater a minuta de Ato Normativo que regulamenta, dentre outros assuntos, o SERP.

O Diário da Justiça Eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou o Edital de Convocação de Audiência Pública para debater...
09-01-2023

ConJur – Artigo: Lições da pandemia e as saídas para a crise da moradia e da cidade – Por Edésio Fernandes

Vivemos em um mundo em crise, crise essa que tem diversas dimensões — sanitária, energética, ambiental, econômica, fiscal, social,...
09-01-2023

ConJur – TRF-1 suspende alienação antecipada de imóvel não sujeito a deterioração

A 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região manteve a alienação antecipada de dois veículos, determinada pelo...
09-01-2023

Câmara – Projeto aumenta a pena para quem cede filho para adoção em troca de dinheiro

O Projeto de Lei 2893/22 altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90) para aumentar a pena...
09-01-2023

IBDFAM – Artigo: Os acordos temporários no direito das famílias – Por Patricia Novais Calmon

Resumo: Este artigo tem por finalidade estudar a viabilidade jurídica dos acordos temporários no direito de família, cenário em...
09-01-2023

O Tempo – Duda, Amayomi, Edu: Quais são os critérios dos cartórios para registrar um nome?

Alguns pais enfrentam dificuldades para dar aos filhos os nomes escolhidos, tendo que pedir autorização, em alguns casos, até judiciais

A saga de Daniele Xavier para dar à filha o nome de Amayomi está repercutindo no Brasil. Isso porque...
09-01-2023

O Tempo – É possível comprar a casa própria em 2023? O que você precisa saber para decidir

Especialistas dão orientações para procurar imóveis com responsabilidade

O “sonho da casa própria” não sai de moda e, hoje, ser dono de um imóvel é um objetivo...
09-01-2023

Migalhas – Artigo: “Derrubada de vetos” à lei 14.382/2022 (Lei do SERP) – Patrimônio de afetação e adjudicação compulsória extrajudicial no caso de promessa de compra e venda – Por Carlos E. Elias de Oliveira e Flávio Tartuce

Resumo 1. No caso de incorporação imobiliária, a averbação da construção extingue automaticamente o patrimônio de afetação, se estiver...
09-01-2023

Migalhas – Artigo: SERP – havia uma pedra no caminho – Por Sérgio Jacomino

O Congresso Nacional acabou por derrubar alguns vetos de dispositivos da Lei 14.382/2022. Entre outros, já apontados e comentados1,...