Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

16-12-2022

Programa Habite Seguro: CSPCCO da Câmara dos Deputados aprova substitutivo ao PL n. 513/2021

Projeto cria linha de crédito de empréstimo e financiamento habitacional aos servidores públicos da força de segurança nacional, agentes da segurança pública e guarda civil.

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados (CSPCCO) aprovou o texto substitutivo...
16-12-2022

Senado – Portaria institui a Plataforma Unificada de Gestão Imobiliária da União (SPUNet)

PORTARIA SPU/ME Nº 10.571, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 Institui a Plataforma Unificada de Gestão Imobiliária da União...
16-12-2022

Senado – Nova lei libera troca de nome direto no cartório e sem ação judicial

O funcionário público Francisco Conte Ficho, de Jaú (SP), enfim acabou com o pesadelo que o acompanhava desde criança....
16-12-2022

Senado – Vai à Câmara projeto que facilita regularização de terras de assentamentos do Incra

O Senado aprovou, nesta quinta-feira (15), o projeto que busca impedir o cancelamento de títulos de terra concedidos pelo...
16-12-2022

Câmara – CCJ aprova projeto que determina que registro contenha informações para evitar prejuízo em transação imobiliária

Texto busca resguardar interesses de quem adquire um bem sem conhecimento de situações que possam levar à invalidação do negócio

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1269/22,...
16-12-2022

ConJur – Artigo: Obstáculos para a legislação de falência do Brasil se tornar mais efetiva – Por Elaine Ferreira da Silva

Diante do quadro de crise econômico-financeira, que despontou na sociedade empresarial em 2014, muitas empresas, principalmente as grandes empreiteiras,...
16-12-2022

Brasil de Fato – População trans avança na luta pelo direito à mudança de nome na Venezuela

Movimentos LGBT iniciaram reuniões com órgãos competentes e pedem protocolo voltado para pessoas trans

A população trans da Venezuela está mais perto de conquistar o direito à mudança de nome no registro civil....