Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

07-11-2022

Anoreg/BR lança plataforma interativa para adequação dos Cartórios à LGPD

Anoreg+ busca auxiliar notários e registradores brasileiros na implantação, gestão e controle das principais normas legais expedidas pelos órgãos de fiscalização

A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) lança oficialmente nesta segunda-feira (07.11) a plataforma Anoreg+, iniciativa que permite que qualquer...
07-11-2022

MMFDH – Campanha chama atenção da sociedade para sub-registro civil de nascimento

Em 2019, 2,1% das crianças nascidas no Brasil não foram registradas; a porcentagem representa 60 mil casos

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelou em levantamento recente que, no ano de 2019, o Brasil...
07-11-2022

PL que altera Lei do Protesto tem aprovação pela CDEICS da Câmara dos Deputados

Foi apresentado Texto Substitutivo ao projeto, que possui 22 apensos.

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados (CDEICS) aprovou, com apresentação de Texto...
07-11-2022

Portaria estabelece procedimentos para oferta de créditos a compra de imóveis públicos de propriedade da União

PORTARIA SPU/ME Nº 9.650, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022 Estabelece procedimentos para a oferta de créditos para compra...
07-11-2022

Provimento dispõe sobre o horário de expediente dos cartórios de São Paulo em dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa 2022

PROVIMENTO CG Nº 18/2022 Dispõe sobre horário de expediente nos cartórios extrajudiciais em dias de jogos da Seleção Brasileira...
07-11-2022

Confira a programação do primeiro dia do XXII Congresso da AnoregBR e I da AnoregPR

O XXII Congresso da AnoregBR e I da AnoregPR será realizado nos dias 17 e 18 de novembro de...
07-11-2022

ConJur – Artigo: Uma lei federal para reprodução assistida no Brasil? – Por Diogo Leonardo Machado de Melo

O contexto legislativo brasileiro O Brasil foi pródigo no tratamento das questões de família no âmbito da Constituição de...
07-11-2022

ConJur – Bem de família pode ser penhorado para executar dívida relativa ao próprio imóvel

A impenhorabilidade do bem de família não prevalece na hipótese de execução de dívida relativa ao próprio bem. Essa...
07-11-2022

ConJur – Seguro de acidentes pessoais não pode ser usado como título executivo extrajudicial

A Lei 11.382/2006 alterou o inciso III do artigo 585 do antigo Código de Processo Civil de 1973 para...
07-11-2022

ConJur – Decisão do Supremo sobre desocupações deverá resultar em aumento de despejos

A decisão do Supremo Tribunal Federal de referendar a medida cautelar do ministro Luís Roberto Barroso sobre desocupações deverá...
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