Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

07-11-2022

Migalhas – Artigo: Uma visão geral da usucapião extrajudicial com a modificação introduzida pela Lei 14.382/22 – Por Fernanda de Freitas Leitão

É juridicamente possível o pedido de usucapião de imóvel com área inferior ao módulo mínimo urbano definido pelas posturas municipais.

Atualmente, vivemos um momento em que o Poder Judiciário sofre com a sobrecarga do número de processos – foram...
07-11-2022

InfoMoney – Herança digital, como a de Marília Mendonça, é alvo de disputa judicial

Nessa lista estão desde criptoativos, contas em redes sociais e até senhas de e-mail

A divisão dos bens de uma pessoa que faleceu é muitas vezes um momento de tensão em muitas famílias,...
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